Tudo o que você precisa saber sobre a bitributação
Entenda o que é, por que acontece e como evitar a bitributação
A complexidade do sistema tributário brasileiro acaba gerando alguns erros no recolhimento do tributo, causando prejuízos ao caixa das empresas
Um desses erros é a chamada bitributação, quando um mesmo tributo é cobrado duplamente por dois poderes públicos diferentes.
A bitributação é mais comum do que você pode imaginar e pode estar acontecendo em sua empresa. Por isso, no artigo de hoje, você vai entender tudo o que precisa sobre a bitributação a fim de evitá-la em seu empreendimento.
[elementor-template id="14141"]Acompanhe!
O que é a bitributação?
Como já foi explicado anteriormente, a bitributação consiste na cobrança duplicada de um mesmo tributo por dois direitos públicos (União, estados ou municípios) diferentes.
Trata-se, conforme a Constituição Federal, de uma prática ilegal, salvo duas situações específicas:
- Situações de guerra: nesse caso, é permitido pela legislação que o governo cobre impostos extraordinários;
- Bitributação internacional: ocorre com quem realiza operações internacionais. É permitido que um determinado tributo seja cobrado por dois países sobre alguma operação ou atividade. Nessa situação, é importante ficar atento à legislação do país estrangeiro para que você não acabe ficando em dívida ou para que não pague mais impostos do que o devido. Sendo assim, é fundamental contar com um suporte contábil para orientação.
Tirando as exceções, a bitributação é ilegal. Logo, você pode estar se perguntando: afinal, por que ela ocorre? É sobre isso que vamos falar a seguir.
Quando e por que a bitributação acontece?
Em primeiro lugar, é importante que você entenda que há uma divisão hierárquica do recolhimento de tributos no país e, como apresentamos anteriormente, que as competências e as responsabilidades do recolhimento dos tributos se dividem entre União, estados e municípios.
Dessa maneira, um determinado tributo de recolhimento da União não deve ser recolhido por outro poder público, por exemplo. Ou seja, cada poder deve respeitar a sua competência tributária.
A bitributação acontece quando há divergências de entendimento sobre de quem é essa responsabilidade. É o que acontece com:
- IPTU: devido à falta de consenso sobre a localização de propriedades;
- ISS: devido à discordância sobre qual prefeitura deve recolher o tributo;
- ICMS: ocorre porque a empresa acaba pagando o imposto para o estado onde está localizada e para o estado destino da mercadoria.
Para entender um pouco mais sobre o assunto, acesse os artigos que separamos para você:
- Duplicidade de impostos: entenda como ela pode acontecer!
- Planejamento fiscal e tributário – o caminho para a recuperação tributária.
- Recuperação de tributos – como fazer?
Como evitar a bitributação? Conte com a Porsani!
A fim de evitar a bitributação, bem como de reduzir a carga tributária, de manter-se em conformidade legal e de recuperar os valores pagos a maior, o segredo é contar com uma empresa de contabilidade experiente e especializada.
Desse modo, não hesite em contar com o nosso suporte!
Nós, da Porsani Consultoria e Assessoria Contábil, somos especializados no departamento fiscal, na orientação tributária e na recuperação de créditos tributários.
Sendo assim, os nossos especialistas irão realizar a revisão e o planejamento tributário para identificar os pagamentos indevidos de tributos, bem como o regime tributário mais vantajoso para a sua empresa, visando à redução da carga tributária e a uma maior compreensão fiscal do seu empreendimento.
Assim, você evitará a bitributação e ainda poderá receber de volta os valores pagos em duplicidade ou a maior.
Diante disso, não perca mais tempo e entre em contato com os nossos especialistas agora mesmo. E para saber um pouco mais sobre a recuperação de crédito tributário, basta clicar aqui para baixar o nosso e-book de forma gratuita.