Você sabe como funciona a recuperação de crédito nesse setor e de que forma esses créditos são acumulados ao longo dos anos?
Na construção civil, devido as suas particularidades, é um dos setores em que mais encontramos empresas aptas para realizar a recuperação de créditos retidos na fonte.
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Materiais para a construção e os funcionários que efetuarão esse trabalho, correto?!
A mão de obra que irá executar o serviço normalmente é terceirizada, ou seja, as empresas de construção civil apenas fazem a intermediação e administração do serviço na obra. Não geram folha de pagamento e, com isso, não há pagamento de INSS.
Mas quem recolhe o INSS referente a essa mão de obra?
Por conta da Lei da retenção, toda vez que uma empresa fornece mão de obra, quem está recebendo o serviço é obrigado a reter 11% de INSS na nota fiscal emitida. Isso serve para que o dinheiro destinado à previdência seja de fato recolhido. Ocorre que a empresa de construção civil não tem funcionário, sua mão de obra vem de terceiros.
Ou seja, o recolhimento acontece para o cumprimento da lei, mas os 11% passa a ser um crédito. O fisco acaba recolhendo muito mais dinheiro do que deveria e é aí que os valores vão sendo acumulados.
RECUPERANDO OS CRÉDITOS RETIDOS
Com profissionais especializados nesse tipo de situação, é feito um estudo completo dessas retenções a mais que o fisco foi “armazenando” durante anos. Depois é realizado um requerimento para a restituição.
Situações como essas ocorrem em diversos setores, principalmente quando contratações de mão de obra ocorrem. Por isso, se sua empresa tem esse perfil de operação, vale a pesquisa, pois uma importante quantia pode estar à sua espera.
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