Passo a passo para realizar o processo de recuperação de tributos!
Entenda como funciona a recuperação de tributos e evite prejuízos para a sua empresa
Tributação é um assunto repleto de detalhes e especificidades que comumente geram dúvidas nos empresários…
Por conta das dúvidas e complexidades existentes, o pagamento indevido de impostos é uma realidade para muitas empresas, causando dores de cabeça e prejuízos financeiros.
Contudo, a própria legislação tributária prevê uma solução para essa situação, e é justamente sobre isso que falaremos ao longo do artigo.
[elementor-template id="14141"]Recuperação de tributos – como funciona?
A recuperação de tributos deve ser feita quando uma empresa realiza o pagamento indevido de tributos, ou seja, acaba pagando mais do que o necessário.
Isso ocorre devido a diversos fatores, sendo os principais:
- Quando, por alguma razão, o imposto é pago duas vezes;
- Erros na apuração dos impostos;
- Desatenção com regime monofásico;
- Desatenção em relação à substituição tributária; entre outros.
Sendo assim, nessas situações, é possível realizar a recuperação de tributos pagos a mais nos últimos 5 anos, por restituição ou compensação.
E para que você entenda como funciona de forma completa e consiga garantir que a sua empresa não tenha prejuízos tributários, preparamos um passo a passo para te auxiliar.
Passo a passo para recuperação de tributos
A recuperação de tributos demanda que alguns procedimentos sejam realizados para que tudo seja feito adequadamente, por isso, separamos todos eles em um passo a passo simples e prático.
Passo 1 – Suporte contábil
Para que o processo de recuperação de tributos seja feito adequadamente, é fundamental ter suporte contábil adequado.
Sendo assim, ter um suporte contábil é crucial para garantir que seu negócio não tenha prejuízos.
Passo 2 – Identificação da existência de créditos
Com o suporte contábil, será feita uma análise completa sobre todos os pagamentos tributários realizados nos últimos 5 anos, a fim de identificar os pagamentos que foram realizados de forma incorreta por algum dos motivos que mencionamos anteriormente.
Passo 3 – Comprovação
Essa é uma etapa que pode ser conjunta com a apuração para identificação de créditos, afinal, aqui é preciso reunir os comprovantes de pagamentos a maior.
Com isso, a sua empresa tem como mostrar que, de fato, houve um pagamento indevido.
Passo 4 – Solicitação junto à Receita Federal
Com a apuração realizada com o suporte contábil, é hora de realizar a solicitação junto à Receita Federal.
Tendo solicitado e apresentado a comprovação, basta aguardar a análise.
Passo 5 – Recuperação por restituição ou compensação
A solicitação sendo aprovada, a sua recuperação de tributos poderá ser por restituição ou compensação.
No caso de restituição, o valor é corrigido pela taxa Selic e você poderá reaver para o caixa da sua empresa, já na compensação, torna-se possível utilizar o valor de créditos para abater futuros impostos da mesma natureza.
Tenha uma recuperação de tributos impecável!
Para que esse processo seja realizado adequadamente, você pode contar conosco, da Porsani Consultoria Contábil.
Nossa equipe é especializada em recuperação de crédito tributários e, portanto, estamos preparados para colocar tudo isso em prática para você.
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