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Impostos na telecomunicação: o que você precisa saber?

Conheça os impostos incidentes sobre a área de telecomunicação

Saiba quais são as cobranças tributárias sobre os serviços de telecomunicação

Assim como as cargas tributárias geralmente são altas e o sistema estabelecido em nosso país são questões extremamente complexas, sabemos que o pagamento dos impostos é obrigatório.

Entretanto, o setor de telecomunicações tem sido um dos mais afetados. Afinal, as taxas cobradas referente aos impostos desse serviço estão cada vez mais altas.

Não à toa, a Anatel apresentou, recentemente, um estudo ao STF para ressaltar a sua preocupação diante do peso das cargas que são referidas ao setor.

Por esse motivo, ao longo dos próximos tópicos, abordaremos algumas questões essenciais sobre os impostos na telecomunicação, quais são esses encargos cobrados e alguns de seus problemas.

Desejamos que tenha uma ótima leitura e siga conosco até o final deste artigo para que possa compreender melhor sobre o tema, bem como sanar as dúvidas existentes!

Impostos incidentes sobre o setor da telecomunicação

Como já antecipamos em nossa introdução, o setor de telecomunicações tem sido cada vez mais afetado devido às altas taxas de impostos.

Esses valores, vistos como excessivos pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), causam impactos diretos no setor e, por isso, a área busca melhorias quanto às cobranças feitas – inclusive, já apresentou um estudo para tratar dos problemas que os altos tributos nas telecomunicações podem causar.

Dentre os encargos efetivos, como ICMS, PIS e Cofins, existem ainda alguns impostos incidentes na telecomunicação – como CSLL, IOF, IRPJ, dentre outros.

E, além desses, existem os chamados fundos setoriais. Veja abaixo quais são eles:

  • Fundo para o desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL);
  • Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust);
  • Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Para saber mais sobre como funciona a tributação sobre serviços de telecomunicação, acesse o link.

Adversidades em sua Telecom

Bem, a complexidade sobre tudo o que envolve os impostos na telecomunicação é evidente.

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Logo, é crucial ter cuidado para tratar dessas questões. Do contrário, algumas adversidades, como poucos benefícios fiscais, tributos altos e outras irregularidades, poderão surgir.