Quem pode recuperar crédito tributário de INSS?

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Confira algumas informações importantes sobre recuperação de crédito tributário de INSS

Impostos previdenciários podem gerar créditos!

No artigo de hoje, vamos explicar a você no que consiste a recuperação de crédito tributário, em que momento ela poderá ser feita e quem pode recuperar crédito tributário.

Sendo assim, continue conosco e otimize a gestão financeira do seu negócio!

O que é a recuperação de crédito tributário?

Podemos entender a recuperação de crédito tributário como o processo que visa fazer com que valores pagos a maior possam reingressar ao caixa da sua empresa.

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Nesse sentido, em um cenário complexo de leis como é o do nosso Sistema Tributário Nacional, não é raro que empresas acabem pagando valores a maior de impostos.

E, diferentemente do que muitos pensam, valores pagos indevidamente não acontecem apenas por erro de cálculo.

Um exemplo muito comum é a mudança no entendimento das leis. Nesse sentido, existe uma que tem se tornado bastante popular envolvendo as contribuições para o INSS.

Abaixo, relacionamos alguns artigos que vão ajudar você a entender mais sobre o tema:

Quando ela pode ser realizada?

A recuperação do crédito tributário pode ser solicitada a qualquer momento, respeitando, é claro, o limite de 5 anos, já que, depois disso, a empresa não terá mais direito de solicitar a devolução desses valores pelo Estado.

Sendo assim, realizar revisões tributárias periodicamente é uma estratégia que vai ajudar o seu empreendimento tanto a evitar que pague valores a maior de imposto quanto a identificar aqueles recursos que podem ser devolvidos ao seu caixa.

Então, agora que você já está por dentro dessas informações, é importante saber quem pode recuperar crédito tributário.

A recuperação de créditos tributários do INSS

A recuperação de créditos tributários do INSS é um tema desconhecido de muitos gestores.

Por conta disso, é comum que deixem de reaver esses valores aos seus caixas, o que faz com que perca uma excelente oportunidade de proporcionar maior fôlego financeiro ao seu negócio.

Essa é uma possibilidade bastante frequente quando se trata da retenção que empresas de prestação de serviços costumam sofrer.

As principais áreas em que isso ocorre são:

  • Acabamento;
  • Treinamento;
  • Construção Civil;
  • Embalagens;
  • Ensino;
  • Hotelaria, etc.

Essas empresas, ao prestarem serviços, costumam ter a retenção ou seja, o recolhimento adiantado aos cofres públicos da contribuição, de 11%, relativo ao INSS.

Nesse sentido, quando você recolhe novamente a sua contribuição, acaba por haver uma duplicidade no pagamento.

Contudo, saber quem pode recuperar crédito tributário permite entender que você, ao estar diante desse tipo de situação, também terá direito a reaver esse valor.

Para isso, é necessário o levantamento dos números que podem ser objeto de restituição, notas fiscais, comprovantes de pagamento e outros documentos que possam ser necessários.

O pedido costuma ser realizado por meio da PERD/COMP, programa específico da Receita Federal, o qual é direcionado para compensação de tributos pagos a maior.

Todavia é fundamental que todo o processo seja muito bem organizado e que ele seja feito em total conformidade com o que manda a lei, isso evita que você tenha problemas no futuro, principalmente em casos de fiscalização, e facilita bastante o levantamento da documentação, caso tenha que prestar contas ao Estado.

É importante lembrar que esse foi apenas um dos exemplos existentes de situações em que é possível solicitar a recuperação de crédito tributário.

Há vários outros contextos que podem fazer com que você tenha valores a recuperar junto ao governo.

Nesse sentido, um ponto importante sobre saber quem pode recuperar crédito tributário está relacionado a entender que se você pagou um tributo que não estava previsto em lei ou mesmo em duplicidade, poderá solicitar o ressarcimento.

Ainda, existem as situações em que há mudança no entendimento da legislação, ter apoio especializado vai ajudar você a saber quais são e ter mais segurança ao pedir com base nesse tipo de cenário.     

Então, quando se trata de responder à pergunta “quem pode recuperar crédito tributário?”, percebemos que empresas que pagaram INSS referente a esses pagamentos têm grande possibilidade de restituição do tributo.

Contudo, é fundamental lembrar que o pedido deve ser feito da maneira correta, pelas vias permitidas pela própria legislação, caso contrário sua empresa poderá ter sérios problemas.

Quem pode recuperar crédito tributário?

Entender quem pode recuperar crédito tributário demanda saber que qualquer empresa a qual identifique valores pagos a maior de tributos poderá realizar o pedido de restituição.

Aqui, vale lembrar que nem todos tributos necessitam da abertura de um processo junto ao fisco.

Em determinadas circunstâncias, a empresa poderá compensar, em apurações futuras, os créditos a recuperar.

O importante é deixar tudo devidamente documentado, bem como saber o que, de fato, a legislação diz sobre a possibilidade de recuperação do crédito tributário.

Nesse sentido, outro fator que vale a pena ressaltar é que saber quem pode recuperar crédito tributário demanda também entender que, caso o representante da empresa não possa realizar pessoalmente a solicitação, terceiros poderão auxiliar na concretização desse direito, por meio de procuração.

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Como a gente pode inferir do nosso artigo, a possibilidade de recuperação de crédito tributário é algo que pode ser possível a diferentes tipos de empresa, devido à complexidade das leis brasileiras.

Ainda, tratando-se de quem pode recuperar crédito tributário, esse é um procedimento realizado pelos representantes da empresa, os quais poderão ser, inclusive, estabelecidos por meio de procuração.

Inclui-se que, muito além de saber quem pode recuperar crédito tributário, é importante saber qual a maneira correta de solicitar a restituição, visto que pode existir, em alguns casos, a possibilidade de simplificar o processo a partir da compensação.

Dito isso, cabe lembrar que nós, da Porsani, somos uma contabilidade especializada em tributos e vamos ajudar na conformidade tributária da sua empresa.

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