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Descubra Como Funciona O Processo Para Recuperacao De Parte Do Imposto Blog - Contabilidade em Alphaville | Porsani Contabilidade

Recuperação de parte do imposto: saiba como fazer em sua empresa

Saiba como fazer a recuperação de parte do imposto sem complicações

A recuperação de parte do imposto é um processo que as empresas podem utilizar para recuperar os valores que pagaram em excesso ou em duplicidade. Saiba como fazer em sua empresa!

As leis tributárias podem ser bastante complexas e difíceis de entender para quem não é especialista no assunto.

Por isso, muitas empresas acabam pagando mais impostos do que o devido, prejudicando o seu caixa.

Felizmente, há formas legais de recuperar esses valores pagos indevidamente (a maior ou em duplicidade), é o que conhecemos como recuperação de parte do imposto.

No artigo de hoje, vamos explicar o que você precisa saber para realizar esse processo de recuperação de forma correta e sem complicações.

Acompanhe!

O que é e como funciona a recuperação de parte do imposto?

A recuperação de parte do imposto é um mecanismo pelo qual uma empresa pode ser compensada pelos valores de impostos pagos a maior ou em duplicidade à União, aos estados e aos municípios.

Trata-se de um direito das empresas quando são encontradas irregularidades no pagamento dos tributos que lhes são devidos.

Vale ressaltar que só é possível recuperar os valores referentes a irregularidades dos últimos 5 anos.

Além disso, esses valores são corrigidos pela taxa Selic e devolvidos através de depósito em conta ou por meio de crédito tributário, podendo ser utilizado para compensar tributos de mesma natureza.

Mas como realizar a recuperação desses valores? É sobre isso que vamos falar a seguir. Confira!

E para saber mais sobre a recuperação tributária, veja os artigos abaixo:

Como fazer a recuperação de parte do imposto?

A fim de realizar a recuperação de parte do imposto, o primeiro passo é identificar o valor que você pagou em excesso e pelo qual você é elegível para reembolso. 

Esse processo de identificação é realizado a partir de um estudo detalhado da área fiscal da empresa, considerando o recolhimento dos tributos nos últimos 5 anos e as particularidades do seu regime tributário.

Ao identificar a existência desses valores, você deve reunir os documentos necessários para comprovação dessas irregularidades e seguir com a solicitação.

A solicitação pode ser realizada de duas formas:

Pela esfera administrativa: trata-se de um processo mais rápido, porém só pode ser utilizado para tributos que possuem autorização de restituição e/ou de compensação em Instruções Normativas, como o PIS e a COFINS monofásicos;

Pela esfera judicial: trata-se da forma mais comum, contudo mais demorada, tendo em vista o questionamento sobre a ilegalidade do recolhimento do tributo.  

Um exemplo bem-sucedido dessa recuperação é a Magazine Luiza, que venceu uma ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS.

Após a solicitação de recuperação tributária junto aos órgãos competentes, ela será analisada e, caso o seu pedido seja aceito, você poderá recuperar os valores que são seus por direito.

A Porsani pode ajudar você!

Para que todo esse processo ocorra de forma segura, rápida e eficiente, é fundamental que você conte com o suporte de uma empresa contábil especializada em recuperação tributária.

Desse modo, saiba que nós, da Porsani Consultoria e Assessoria Contábil, podemos ajudar você!

Temos vasta experiência na recuperação de crédito tributário em Alphaville, ajudando empresas, como a sua, a recuperarem os valores que são seus por direito.

Então, não perca mais tempo e nos envie uma mensagem agora mesmo!

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Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da Porsani Consultoria e Assessoria Contábil.

Somos um escritório de contabilidade com todas as áreas referentes a essa atividade, mas, acima de tudo, somos parceiros de negócios. Solucionar problemas e contribuir para o sucesso de quem está com a gente é a nossa missão.

Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website, caso você prefira, você pode utilizar a ferramenta de chat do WhatsApp, ela fica localizada no canto inferior esquerdo.

Sendo assim, basta nos chamar! Esperamos por você!

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