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Crédito tributário – Como recuperar em empresas de construção?

Entenda como é gerado o crédito tributário em construtoras e o que fazer para recuperá-lo 

Veja situações que podem gerar crédito tributário para sua construtora e a solução mais efetiva!

Antes de falarmos sobre como resolver essa questão, precisamos explicar que a recuperação de crédito tributário é o ressarcimento de um pagamento de tributos feito em valores maiores do que o devido.

Esse pagamento em demasia é uma situação mais comum do que se imagina em construtoras, isso porque a legislação que rege esse setor é complexa e repleta de pormenores. 

Sabendo disso, hoje, vamos te mostrar as situações que geram crédito tributário e como proceder nesses casos. 

O que gera os créditos tributários em empresas de construção civil?

Existem diversas situações que podem gerar créditos tributários em construtoras, sendo que estão relacionadas aos tributos previdenciários, por serem um tipo de empresa que fornece mão de obra. 

Sendo assim, vamos elencar as principais causas geradoras de crédito

Retenção na Fonte

Quando a sua construtora realiza a contratação de colaboradores terceirizados e a retenção de tributos previdenciários, são gerados créditos. 

Isso se dá porque não é responsabilidade da sua construtora civil realizar esse trabalho, sendo que a retenção deve ser feita na fonte da prestadora de serviços que está oferecendo mão de obra.

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Folha de pagamento menor do que o desconto 

Essa é uma situação comum quando sua construtora tem uma parte dos colaboradores terceirizados e outra parte como mão de obra própria. 

A parte terceirizada, como no tópico anterior, não deve ter retenção dos tributos apurados pela construtora, contudo, é preciso arcar com os tributos previdenciários da folha de pagamento da mão de obra própria.

E quando a folha de pagamento do prestador de serviço for menor do que o desconto, é gerado crédito tributário. 

Erro da base de cálculo

Aqui é bem simples, onde são gerados créditos caso ocorram erros na base de cálculo, nas condições especiais de retenção.

Mas, para tudo isso, existe uma solução: a recuperação de crédito tributário 

Para solicitar a recuperação de crédito tributário, a empresa da construção civil deve procurar profissionais da contabilidade para elaborar e formalizar esse pedido.

 Abaixo, listamos um caminho que poderá ser seguido nessa situação:

  1. Análise detalhada dos tributos a serem recuperados – quando se trata da construção civil, a recuperação de crédito ocorre na maioria das vezes com os impostos previdenciários;
  2. Retificar os dados – Após análise acima e constatado que houve pagamento a maior, é possível retificar a declaração e atualizar o valor com base da Taxa Selic;
  3. Recuperação de crédito tributário – a recuperação de crédito tributário é realizada por meio administrativo, com o acréscimo de juros de acordo com a Taxa da Selic.

Importante enfatizar para você, empresário da construção civil e engenheiro, que a recuperação de crédito tributário é mais uma forma de comprovar a importância do trabalho dos profissionais da contabilidade.

Nesse contexto, com o auxílio dos profissionais da Porsani Contabilidade, você e sua construtora terão o suporte para analisar os tributos pagos e, caso necessário, fazer a recuperação de crédito tributário.

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