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ToggleDescubra como recuperar o que você pagou a mais de impostos na construção civil nos últimos 5 anos!
Evite prejuízos para sua construtora, sabendo como identificar e recuperar os impostos que foram pagos a maior
Ter um negócio na área de construção civil demanda um cuidado impecável com todos os fatores necessários para que tudo funcione de forma adequada.
Ou seja, é preciso ter uma boa gestão dos projetos, cuidar bem dos aspectos financeiros e orçamentários e estar em dia com todas as obrigações que viabilizam o funcionamento regular do seu negócio, dentre elas, os impostos…
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Contudo, em meio a uma rotina corrida, especialmente quando não se tem suporte adequado, é comum que erros ocorram, porém, é preciso saber como corrigi-los a fim de que sua construtora não fique no prejuízo.
Sendo assim, preparamos o artigo de hoje com o intuito de falar sobre a solução para um problema que muitas construtoras enfrentam: o pagamento indevido de impostos.
Impostos – o que fazer quando ocorrer pagamento indevido?
Os erros na apuração de impostos acabam ocorrendo, principalmente se não houver o acompanhamento de um profissional contábil especializado…
Devido à complexidade da tributação brasileira, com altos valores de alíquotas e diversas especificidades nas legislações, comumente, diversos gestores da área de construção civil pagam mais impostos do que devem.
A principal razão para isso se dá pelo regime monofásico e substituição tributária, os quais levam ao pagamento de impostos que não eram necessários.
Regime monofásico e substituição tributária
De forma bem resumida, quando se tem o regime monofásico e a substituição tributária, impostos como o PIS, COFINS e ICMS só precisam ser pagos no início da cadeia tributária.
Na construção civil, a base de construção civil são os impostos da prestação de serviço, contudo, quando utilizados materiais de construção na obra, é aplicado o regime de substituição tributária.
Isso significa que, na apuração dos seus impostos, esses devem ser deduzidos.
Contudo, ocorre que muitas empresas acabam pagando novamente, sem necessidade, o que gera prejuízos para a empresa.
Entretanto, existe uma solução para isso, e é exatamente sobre ela que falaremos a seguir.
Recuperação de crédito tributário
A recuperação de crédito tributário consiste em reaver para o caixa ou compensar em futuros impostos da mesma natureza o que foi pago indevidamente nos últimos 5 anos.
Dessa forma, o seu negócio não fica no prejuízo, porém, é algo que demanda expertise contábil para ser realizado adequadamente.
Para a realização da recuperação de crédito tributário, é preciso que os seguintes processos sejam realizados:
- Identificação de créditos a serem recuperados;
- Comprovação da existência de créditos;
- Solicitação junto à Receita Federal;
- Recuperação por restituição ou compensação.
Quando a recuperação é aprovada por restituição, o valor é corrigido pela taxa Selic e volta para o caixa do seu negócio, já na compensação, é possível abater futuros impostos da mesma natureza.
Em todo caso, o processo evita que a sua construtora fique no prejuízo.
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Para que os impostos, recuperação de crédito tributário e todas as demais responsabilidades contábeis que sua construtora possui não sejam um problema em seu dia a dia, você pode contar conosco, da Porsani!
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