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Medida estenderia por um ano percentual menor de contribuição para setores intensivos em mão de obra e pode afetar recuperação da economia O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira com vetos a medida provisória (MP) 936, que autoriza as empresas a negociarem acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho ou de redução de jornada … Ler mais
Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nºs 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999.
Medida provisória está no Senado mas, sem acordo para aprovação, perderá validade nesta segunda; Alcolumbre sugeriu reenvio. Nova medida será voltada ao período da pandemia, diz Bolsonaro.