Governo envia documento com orçamento para 2022 e com reajuste no salário mínimo!
Projeto de Lei Orçamentária Anual também prevê R$ 89,1 bilhões para o pagamento de precatórios no próximo ano.
MP
Saiba mais sobre a MP que a Câmara aprovou e que simplifica a abertura e o funcionamento de empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. A matéria será enviada ao Senado.
Conheça a MP que pretende desburocratizar a abertura de empresas!
A MP 1.045/2021, conhecida como Medida Provisória de Ambiente de Negócios, pretende desburocratizar a abertura de empresas e atrair investimentos estrangeiros diretos.
Auxílio na pandemia – confira as novas regras que podem salvar o caixa da sua empresa!
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2021, que estabelece regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os prejuízos econômicos gerados pela pandemia de covid-19.
MP 1.045: saiba agora como aderir ao BEm e proteger sua empresa e funcionários desta crise!
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, é lançado pelo governo federal, o BEm 2021 de fato vem nos mesmos moldes da Medida Provisória (MP) que vigorou por 8 meses no ano passado.
Diante da crise, o Governo traz mudanças para jornada de trabalho, férias e FGTS em 2021!
Redução de jornada, antecipação de férias e adiamento do FGTS voltam em 2021
Entenda a importância da MP 1040/21 e como você poderá abrir empresas de forma mais simples!
A Câmara analisa a Medida Provisória 1040/21, que busca modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil.
O prazo para suspensão do contrato de trabalho foi prorrogado!
O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
Legislação trabalhista: entenda sobre a suspensão de contratos e redução de jornada
As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/2020 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial.
Cronograma do eSocial 2020 sofre modificações. Veja as mais importantes
eSocial 2020: Confira as principais mudanças no cronograma
Cronograma de implantação do eSocial foi alterado por conta da pandemia.