Diante da crise, o Governo traz mudanças para jornada de trabalho, férias e FGTS em 2021!
Redução de jornada, antecipação de férias e adiamento do FGTS voltam em 2021
Redução de jornada
Com todas essas mudanças, como fica o 13º de 2020? Entenda agora!
Ainda está indefinido a forma exata do cálculo de férias e 13º salário com base nas remunerações em 2020, para os casos de suspensões e de reduções de jornadas previstas na Lei 14.020/2020.
Legislação trabalhista: entenda sobre a suspensão de contratos e redução de jornada
As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/2020 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial.
MP que reduz jornadas e salários é aprovada em mais uma fase!
A medida, publicada em abril, altera a legislação trabalhista e tem como objetivo assegurar a manutenção de empregos durante a crise
Redução de salário: Modelo de contrato para acordo individual
Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados por até noventa dias por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado.
Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos
Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus.
MP 936: Também abrange os contratos de trabalhos temporários?
No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação aos contratos de trabalho em vigor, diante da ausência de um amparo legal.
Sou empresário, como posso negociar salário dos empregados?
Medida provisória permite redução de jornada e salário e também suspensão do contrato de trabalho
MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (1º) a medida provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata da aplicação de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.
Nova MP vai permitir redução da jornada ou de salários dos trabalhadores em até 70%
A nova Medida Provisória que trata da redução de salários durante a pandemia da Covid-19, vai permitir redução da jornada ou de salários em até 70%, devendo custar R$ 51,2 bilhões para os cofres públicos