Bolsonaro sanciona MP que permite redução de jornada e salário
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a MP (medida provisória) 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
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Período de distanciamento social favorece proprietários de pequenos negócios desenhados para funcionar remotamente
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Nesta terça- feira (30), a Câmara dos Deputados terminou a votação da medida provisória que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas pagarem os salários de funcionários em meio à crise provocada pelo novo coronavírus. Agora, o MP segue para o Senado.
Pesquisa realizada pelo Sebrae mostra que 84% dos micro e pequenos empreendedores ainda não conseguiram crédito anunciado pelo Governo.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou hoje multas de R$ 500 para cidadãos que forem flagrados sem máscaras em espaços públicos. Além disso, estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 5.000 por cada pessoa que estiver sem a proteção. A medida entra em vigor no dia 1º de julho.
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